PRR-5: empresas telefônicas não podem repassar PIS e Cofins para os consumidores

MPF obtém decisão judicial que determina ressarcimento ou compensação dos valores indevidamente cobrados dos consumidores no Ceará

Deficientes têm direito a 5% das vagas em concursos para cartórios

serventias especialmente reservadas aos candidatos com deficiência, que totalizarão 5% das vagas oferecidas em edital para concurso público para cartórios.

Negada apelação a réu que atirou 5 vezes na ex-namorada

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Capinzal, no meio-este do Estado, que condenou Claudir Teodoro da Silva à pena de 17 anos e 6 meses de prisão por homicídio duplamente qualificado, praticado contra sua ex-namorada.

Suspensão do processo. Art. 265, § 5° do CPC. Transcurso do prazo de um ano.

O Exmo. Juiz Substituto em exercício na 7a Vara do Trabalho desta Capital, pela sentença de fls. 206/210, julgou improcedentes os pedidos da inicial.

AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 5 bi a trabalhadores

Durante o ano de 2003, a Justiça do Trabalho foi responsável pelo pagamento de mais de R$ 5 bilhões a trabalhadores de todo o País.

Corte julga 16 processos e gasta 5 horas em ação penal dos desembargadores do RJ

A sessão de julgamentos foi encerrada às 20h40.

Mantida condenação de estelionatário por golpes aplicados contra a própria mãe

Crimes causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil.

Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio moral organizacional

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Banco indenizará por falha em depósito em caixa eletrônico

Valor da reparação elevado para R$ 5 mil.